Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site, dos canais digitais e dos serviços oferecidos pela [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“nós”, “clínica” ou “prestadora”), por qualquer pessoa que acesse o site ou contrate nossos serviços (“você” ou “usuário”).

Ao navegar neste site, agendar consulta, preencher formulário ou contratar qualquer serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site nem contrate os serviços.

1. Aceitação dos Termos

A utilização deste site e dos serviços oferecidos pela clínica está condicionada à aceitação destes Termos. A aceitação se dá por qualquer das seguintes formas: (i) navegação no site; (ii) preenchimento de formulários de contato ou agendamento; (iii) envio de mensagem por WhatsApp, e-mail ou telefone; (iv) comparecimento à consulta ou procedimento; (v) qualquer outra forma de utilização dos serviços.

Caso você utilize os serviços em nome de outra pessoa (paciente menor de idade, dependente ou pessoa sob curatela), declara ter os poderes legais necessários e assume responsabilidade pelas obrigações decorrentes.

2. Sobre a clínica

Somos uma clínica de saúde regularmente constituída, com responsável técnico devidamente registrado no respectivo conselho profissional. Atuamos em conformidade com a legislação sanitária brasileira, com as resoluções dos conselhos de saúde aplicáveis e com as boas práticas clínicas vigentes.

  • Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
  • CNPJ: [00.000.000/0000-00]
  • Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
  • Responsável técnico: [NOME] — registro [CRM/CRO/CRP — UF — Nº]

3. Objeto e serviços

O site tem por objeto apresentar a clínica, sua equipe, especialidades, conteúdo educativo e canais de contato. Por meio do site e dos canais digitais, você pode:

  • Conhecer profissionais, especialidades e estrutura da clínica.
  • Solicitar agendamento de consultas e procedimentos.
  • Acessar conteúdo informativo do blog e perguntas frequentes.
  • Entrar em contato pelos canais oficiais (WhatsApp, telefone, e-mail, formulário).

O site não substitui consulta médica, diagnóstico ou tratamento. Conteúdos informativos publicados em qualquer canal (site, blog, redes sociais) têm caráter exclusivamente educativo e jamais devem ser interpretados como recomendação clínica individualizada. Em situações de emergência, procure imediatamente o serviço de emergência mais próximo ou ligue para o SAMU (192).

4. Elegibilidade e cadastro

O agendamento e o atendimento são abertos a pessoas maiores de 18 anos, plenamente capazes nos termos da legislação civil. O atendimento de menores e incapazes somente ocorre na presença e com autorização de pais, responsáveis legais, tutores ou curadores devidamente identificados.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do agendamento e do atendimento. Informações incorretas, omitidas ou desatualizadas podem comprometer a qualidade do cuidado e gerar responsabilização exclusiva do usuário.

5. Agendamento de consultas e procedimentos

O agendamento pode ser realizado pelos canais oficiais da clínica: site, WhatsApp, telefone ou presencialmente. A confirmação do horário depende da disponibilidade da agenda do profissional escolhido e somente é considerada efetiva após retorno de confirmação por nossa equipe.

  • O horário reservado é pessoal e intransferível.
  • Pedimos que você chegue com 15 minutos de antecedência para preenchimento de ficha e procedimentos de recepção.
  • Atrasos superiores a 15 minutos podem implicar redução do tempo de consulta ou reagendamento, a critério do profissional, para preservar os horários dos demais pacientes.
  • O agendamento pode exigir, em alguns casos, pré-pagamento ou apresentação de carteirinha de convênio válida.

6. Cancelamento, reagendamento e ausência (no-show)

Cancelamentos e reagendamentos devem ser comunicados com antecedência mínima de 24 horas pelos canais oficiais, salvo motivo de força maior comprovado. Isso permite que outro paciente seja atendido no horário liberado.

  • Cancelamento com antecedência igual ou superior a 24 horas: sem cobrança, com remarcação livre.
  • Cancelamento com antecedência inferior a 24 horas ou ausência sem aviso (no-show): pode implicar cobrança de taxa, conforme política vigente da clínica, e/ou condicionar o próximo agendamento ao pré-pagamento da consulta.
  • Reagendamento por iniciativa da clínica: em casos excepcionais (imprevistos do profissional, força maior), você será comunicado o quanto antes e o atendimento será reagendado sem custo adicional.

7. Pagamentos, valores e reembolso

Os valores de consultas, procedimentos e serviços são informados previamente pelo nosso atendimento. Aceitamos as formas de pagamento divulgadas em nossos canais (cartão de crédito, débito, PIX, dinheiro e, quando aplicável, parcelamento). Quando o atendimento ocorrer por convênio, valem as regras do contrato da operadora.

  • Notas fiscais eletrônicas são emitidas para todos os serviços contratados.
  • Reembolsos, quando aplicáveis (cancelamento por iniciativa da clínica, cobranças indevidas ou erro operacional), são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo legal.
  • Em caso de divergência sobre cobrança, entre em contato com nosso atendimento para análise.

8. Conduta do usuário

Ao utilizar o site e os canais da clínica, você se compromete a agir de boa-fé e a respeitar a legislação vigente, estes Termos e a integridade dos demais pacientes, profissionais e colaboradores. É expressamente vedado:

  • Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes.
  • Tentar acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas.
  • Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo do site sem autorização expressa.
  • Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, falso ou difamatório em comentários, formulários ou avaliações.
  • Realizar gravações de áudio ou vídeo de profissionais, pacientes ou ambientes internos sem consentimento expresso.
  • Comparecer ao atendimento sob efeito de substâncias que comprometam a segurança ou a interação com a equipe.

O descumprimento destas regras pode acarretar suspensão do atendimento, encerramento de relação contratual e responsabilização civil e criminal nos termos da lei.

9. Responsabilidade clínica

Os profissionais que atuam na clínica são plenamente habilitados e respondem por seus atos profissionais nos termos do respectivo conselho de classe. Toda conduta clínica baseia-se em evidências científicas e nas melhores práticas disponíveis no momento do atendimento, sem garantia de resultados específicos — característica inerente à prática médica e à individualidade biológica de cada paciente.

O sucesso de qualquer tratamento depende, entre outros fatores, da adesão do paciente às orientações recebidas, da realização de exames complementares quando indicados, do uso correto de medicamentos e do comparecimento aos retornos agendados.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, ícones, vídeos, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais elementos — é de titularidade exclusiva da clínica ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito da clínica, ressalvados os usos legítimos previstos em lei (citação acadêmica, uso pessoal não comercial, paródia, etc.).

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Lá você encontra informações detalhadas sobre quais dados coletamos, com quais finalidades, com quem compartilhamos, por quanto tempo armazenamos e como você pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

12. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, atualizado e seguro. No entanto, nos limites permitidos por lei, não nos responsabilizamos por:

  • Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de provedores de hospedagem ou ataques de terceiros.
  • Conteúdo de sites externos eventualmente vinculados, cuja responsabilidade é exclusiva dos respectivos titulares.
  • Decisões tomadas por usuários com base em informações genéricas publicadas em conteúdo educativo, sem consulta clínica individualizada.
  • Falhas ou atrasos em canais externos de comunicação (provedores de e-mail, operadoras de telefonia, plataformas de mensageria como o WhatsApp).
  • Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos imateriais não decorrentes diretamente de conduta da clínica.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, por motivos legais, regulatórios, técnicos ou comerciais. A versão vigente está sempre disponível neste endereço, identificada pela data de “Última atualização” no topo da página. Recomendamos consulta periódica.

Alterações substanciais que impactem significativamente seus direitos serão informadas com destaque no site e, sempre que possível, comunicadas pelos canais de contato cadastrados. O uso continuado do site após a publicação da nova versão implica concordância com os Termos atualizados.

14. Lei aplicável, foro e contato

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou da utilização do site e dos serviços, fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

  • Razão Social: [RAZÃO SOCIAL] — CNPJ [00.000.000/0000-00]
  • Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
  • E-mail: [contato@suaclinica.com.br]
  • Telefone: [(00) 0000-0000]