Defesa de fornecedores e consumidores
Defesa empresarial em ações de consumo, mass torts e adequação à legislação consumerista.
Defendemos fornecedores em ações individuais e coletivas de consumo e, em casos específicos, atuamos por consumidores em demandas de alto valor. Trabalhamos com adequação contratual, política de SAC e prevenção de litigiosidade repetitiva.
Demandas individuais e coletivas em todas as instâncias, com gestão de massa.
Revisão de contratos de adesão, políticas de SAC e termos de uso.
Acompanhamento administrativo em Procons, Senacon e agências reguladoras.
Estratégia processual para litígios repetitivos e gestão de provisões.
Volume crescente pede revisão do contrato, da jornada e da política de pós-venda.
Resposta tempestiva evita autuação, multa e exposição reputacional.
Cláusulas abusivas geram nulidades e abrem espaço para ações coletivas.
Análise prévia de risco consumerista reduz contingência futura.
Defesa em ações de consumo
Demandas individuais e coletivas em todas as instâncias.
Adequação contratual
Revisão de cláusulas e contratos de adesão.
Procons e órgãos de defesa
Acompanhamento administrativo e CARF do consumidor.
Mass torts
Estratégia processual para litígios repetitivos.
Sócio — Consumidor
OAB/SP 012.345
Sócio da área de Direito do Consumidor, com foco em defesa empresarial.
Tem uma dúvida sobre esta área?
Análise preliminar sem compromisso, em conformidade com o Provimento 205/2021.