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Licenciamento e contencioso ambiental

Direito Ambiental

Licenciamento, defesa em autos de infração ambiental e adequação a critérios ESG.

Atendemos empresas em licenciamento ambiental, defesa em autos de infração lavrados por órgãos federais, estaduais e municipais, regularização de passivos e adequação a critérios ESG exigidos por investidores e parceiros comerciais.

O que fazemos nesta área

  • Licenciamento ambiental

    Acompanhamento técnico em órgãos federais, estaduais e municipais.

  • Defesa em autos de infração

    Atuação administrativa e judicial, com modulação de penalidades.

  • Adequação ESG

    Conformidade socioambiental, relatórios de sustentabilidade e métricas auditáveis.

  • Passivos ambientais

    Mapeamento, TAC, plano de remediação e alocação de responsabilidade.

Quando procurar

  1. Vai iniciar atividade que exige licenciamento

    Estratégia jurídica acelera prazos e antecipa exigências técnicas dos órgãos.

  2. Recebeu auto de infração

    Defesa tempestiva limita a penalidade e evita ação civil pública.

  3. Vai negociar empreendimento em zona sensível

    Diligência prévia revela passivos que afetam preço e cláusulas do negócio.

  4. Recebe pressão ESG de investidor

    Programa documentado responde a critérios de bancos e fundos.

Tipos de serviço

  • Licenciamento ambiental

    Acompanhamento em órgãos federais, estaduais e municipais.

  • Defesa em autos de infração

    Atuação administrativa e judicial.

  • ESG e sustentabilidade

    Adequação a critérios e relatórios setoriais.

  • Passivos ambientais

    Mapeamento, TAC e plano de remediação.

Advogados que atuam nesta área

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Análise preliminar sem compromisso, em conformidade com o Provimento 205/2021.

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