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Tributos & defesas fiscais

Direito Tributário

Planejamento tributário e defesa em autos de infração para empresas e profissionais autônomos.

A prática de Direito Tributário do escritório atua em consultoria preventiva, contencioso administrativo e judicial, recuperação de créditos e planejamento. Atendemos contribuintes em discussões com a Receita Federal, fiscos estaduais e municipais.

O que fazemos nesta área

  • Defesa em autos de infração

    Atuação em autuações federais, estaduais e municipais, do contencioso administrativo ao judicial.

  • Planejamento tributário

    Estruturação de operações e holdings dentro do Código Tributário Nacional.

  • Repetição de indébito

    Recuperação judicial e administrativa de tributos pagos a maior nos últimos cinco anos.

  • Mandados de segurança preventivos

    Discussão de exigência tributária antes da cobrança, com proteção patrimonial imediata.

Quando procurar

  1. Recebeu autuação fiscal

    Prazos administrativos são curtos — defesa imediata preserva direitos e evita inscrição em dívida ativa.

  2. Pagou tributo a maior

    Compensação e restituição de até cinco anos retroativos exigem prova técnica e estratégia processual.

  3. Vai reorganizar a sociedade

    Toda operação societária tem impacto tributário em três esferas: federal, estadual e municipal.

  4. Quer prevenir litígios fiscais

    Pareceres e revisão de obrigações acessórias reduzem autuações antes que elas aconteçam.

Tipos de serviço

  • Defesa em autuações fiscais

    Atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.

  • Planejamento tributário

    Estruturação lícita de operações e holdings familiares.

  • Recuperação de créditos

    Compensação e restituição de tributos pagos a maior.

  • Consultoria preventiva

    Pareceres e revisão de obrigações acessórias.

Advogados que atuam nesta área

Direito Tributário Direito Empresarial

Maria Silva

Sócia — Direito Tributário

OAB/SP 123.456

Sócia da área de Direito Tributário. Atua há mais de 15 anos em contencioso fiscal estratégico.

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Análise preliminar sem compromisso, em conformidade com o Provimento 205/2021.

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