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Insights jurídicos

Acordos de sócios: cinco cláusulas que não podem faltar (exemplo)

  • 1 min de leitura

Atualizado em 15 de maio de 2026

Um acordo de sócios bem desenhado evita boa parte dos conflitos típicos em empresas familiares e de capital fechado. Cinco cláusulas formam o núcleo essencial.

1. Drag along e tag along

Drag along permite que os majoritários arrastem os minoritários em uma venda completa. Tag along garante aos minoritários o direito de “pegar carona” em uma venda relevante. Ambas precisam estar bem calibradas para evitar abusos.

2. Governança

Quem decide o quê? O acordo deve listar matérias que dependem de quorum qualificado, criar conselho consultivo se for o caso e definir a frequência mínima de reuniões.

3. Lock-up

Período em que sócios fundadores não podem alienar suas participações — protege o projeto de saídas precoces.

4. Resolução de impasses

Buy-sell shotgun, mediação obrigatória ou arbitragem são alternativas. O ideal é escolher uma única e implementá-la de forma clara.

5. Sucessão

Em empresas familiares, a cláusula sucessória evita litígios após eventos como falecimento, divórcio ou afastamento de sócio relevante.

Cada uma dessas cláusulas pode ganhar variações conforme o setor e o estágio da empresa — mas raramente um acordo de sócios robusto sobrevive sem alguma versão das cinco.

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