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Trabalhista & Compliance

Compliance criminal: quando vale a pena estruturar um programa (exemplo)

  • 1 min de leitura

Atualizado em 15 de maio de 2026

Compliance criminal deixou de ser opcional para empresas que operam em setores regulados ou pretendem captar com investidores institucionais. Mas a estruturação varia conforme porte, setor e exposição.

Programa minimum viable

Para empresas em estágio inicial ou com baixa exposição, um programa mínimo costuma incluir código de conduta, canal de denúncias terceirizado e treinamento anual obrigatório.

Programa completo

Em setores regulados, espera-se: due diligence de terceiros, monitoramento contínuo, investigações internas estruturadas, comitê de ética com autonomia e auditoria periódica.

Como decidir

Três perguntas ajudam a calibrar:

  • Há risco real de responsabilização penal corporativa?
  • Investidores, parceiros ou reguladores exigem o programa?
  • A empresa lida com agentes públicos rotineiramente?

Resposta sim a duas dessas perguntas indica que vale a pena ir além do minimum viable.

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